Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Assinatura de revista gera indenização

Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deverá efetuar o pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo adquirido por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário.

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova regras para venda de remédios à base de maconha

A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Inventário: mera declaração não substitui documento

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

Soldador recebe indenização

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.